Economia

A partir do próximo dia 13 será possível bloquear as ligações das operadoras de telefonia

As principais empresas de telecomunicações têm até o dia 13 de julho para lançar uma lista nacional de clientes que não querem receber chamadas de telemarketing. A determinação foi divulgada ontem pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A partir dessa data todos os consumidores poderão acrescentar seus nomes à lista e deixar de receber ligações indesejadas.

A medida vale para a Algar, Claro/Net, Nextel, Oi, Sercomtel, Sky, Tim e Vivo. Essas empresas deverão, dentro do mesmo prazo, criar e divulgar um canal único, onde os consumidores poderão manifestar seu desejo de não receber as ligações. A lista deverá e o canal para cadastrar o número de telefone deverão ser únicos para todas as prestadoras.

As ligações feitas por robôs ou gravações também serão bloqueadas, lembrando que as ligações que recebemos e não ouvimos nada do outro lado da linha, são ligações automáticas que foram repassadas para os atendentes e todos eles estavam ocupados no momento. Essas ligações também entram para a lista das indesejadas.

Essas ligações que ficam mudas aumentaram o número das queixas junto à Anatel. De 2016 até maio deste ano já são 83.829 reclamações. Segundo a agência, estudos de mercado estimam que mais de um terço das ligações indesejadas no país sejam realizadas com o objetivo de vender algum produto ou serviço oferecidos pela própria empresa de telefonia.

A Anatel informou que acompanhará a implantação do sistema para garantir que o bloqueio seja realizado o mais rápido possível. Ela disse ainda que a medida regula apenas as empresas de telecomunicação e que os clientes poderão continuar recebendo ligações para venda de produtos e serviços de outros setores.

Essa regra entra em vigor no próximo dia 13 e as empresas poderão ser multadas em até R$ 0 milhões caso a descumpra. A medida é uma ampliação de uma regulamentação criada em 2014 que previa o direito do consumidor de não receber mensagens por SMS de cunho publicitário, sem o consentimento prévio.

O Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTeleBrasil), que representa as empresas que fazem parte da medida, divulgou uma nota informando que a iniciativa de criar uma lista nacional surgiu do diálogo entre as prestadoras e a Anatel, com o objetivo de criar uma proposta mais ampla de autorregulação de telemarketing para o setor.

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