novembro 13, 2019
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Bolsonaro determina suspensão do uso de radares móveis

O presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou em discurso, no Rio Grande do Sul, que não haverá mais radares móveis nas rodovias federais. A decisão foi tomada ontem (14) e publicada nesta quinta-feira (15) no Diário Oficial da União. A nota não especifica quando a medida entrará em vigor e nem quanto tempo ela deve durar.

Porém durante o discurso o presidente afirmou que a medida entra em vigor na próxima segunda-feira (19). “Essa máfia de multa que vai para os bolsos de alguns pouco dessa nação […] a partir de semana que vem não teremos mais radares móveis no Brasil”, disse.

A suspensão se aplica aos seguintes radares:

  • Estático: instalado em veículo parado ou sobre suporte
  • Móvel: instalado em veículo em movimento
  • Portátil: direcionado manualmente para os veículos

O Ministério da Infraestrutura, que é responsável pela revisão das normas apresentadas, disse que não há prazo definido para a reavaliação do uso dos radares. Já o Ministério da Justiça disse que a suspenção será efetivada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) e que, também não sabe quando a medida entra em vigor.

Essa suspensão vale até que seja concluída a revisão das normas sobre fiscalização eletrônica de velocidade no país, que deverá ser feita pelo Ministério da Infraestrutura. A pasta é responsável pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e pelo Conselho Nacional de Transito (Contran) e são esses os órgãos responsáveis para a definição das novas regras.

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