Política

Deputados goianos respondem a processos

O site de notícias G1 fez um levantamento de todos os processos criminais e crimes eleitorais envolvendo deputados federais. Ao todo são 50 parlamentares réus no país, cerca de 10% dos deputados federais (513 no total). Dos 17 deputados goianos, três estão respondendo a processos: Professor Alcides (PP), Magda Mofatto (PR) e Rubens Otoni (PT).

Os estados do Acre, Espirito Santo, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Rondônia não têm nenhum deputado respondendo à processos. O Ceará é o que tem mais deputados envolvidos, cinco no total. Juntando todos os 50 parlamentares, o número de processos chega a 95. O partido com mais deputados envolvidos é o PR, com sete parlamentares réus.

Já é a terceira vez que o G1 realiza esse levantamento, em 2015 existiam 38 deputados respondendo processos na justiça e, em 2011, eram 59, o maior número até hoje. A diferença entre o levantamento de 2019 e dos anos anteriores tem ligação com o novo entendimento da justiça.

De acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), o foro privilegiado foi restringido a, exclusivamente, casos ocorridos durante o mandatado e que tenha relação com o cargo. Todos os outros casos foram levados para a 1ª instância e os processos correm normalmente.

Ainda de acordo com a metodologia utilizada pelo G1, cada nome foi verificado na consulta processual online das comarcas estaduais e no Tribunal de Justiça (TJ) e do Tribunal Regional Eleitoral (TER) do estado pelo qual o parlamentar se candidatou. Foram pesquisados ainda os processos da Justiça Federal de cada estado, nos cinco tribunais regionais federais (TRFs), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), no STF e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Para completar a pesquisa a equipe do site de notícias da Globo ainda consultou as assessorias de cada Corte, porque, muitas vezes, os sites dos tribunais não são padronizados e cada um possui um sistema de busca diferente, alguns precisam até de certificação digital para a consulta.

Professor Alcides

Depois de todo esse processo de pesquisa e levantamento de dados concluiu-se que os deputados goianos respondem por crimes diferentes entre si. Todos os parlamentares negaram as acusações. O Professor Alcides responde por “falsidade ideológica”, Magda Mofatto por “impedir ou dificultar a regeneração natural das florestas” e Rubens Otoni por “divulgação de fatos inverídicos na propaganda eleitoral”.

Magda Mofatto

Pelo novo entendimento do STF, caso os deputados passem de réus para acusados, em 2ª instância, eles ficam inelegíveis por oito anos e podem perder os mandatos em alguns crimes previstos, como os eleitorais, abuso de autoridade, praticados contra a administração pública, o sistema financeiro e o mercado de capitais, compra de votos, doações ilegais, organização criminosa, tráfico, crimes hediondos, tortura, terrorismo, lavagem de dinheiro.

Rubens Otoni (Foto: Beto Oliveira)

Matérias relacionadas