fevereiro 23, 2020
Notícias

Energia solar paga?

Foto: Letícia Santos/Cidade Verde

Desde o final de 2019 existem rumores de que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) havia encontrado uma forma de tributar a energia solar. Em vídeo divulgado ontem (5) o presidente Jair Bolsonaro negou a criação da taxa, mas ressaltou que a decisão final viria da própria Aneel.

Segundo o chefe do Executivo a agência é autônoma e que ninguém no governo iria discutir o assunto. “A intenção do governo é não taxar. Que fique bem claro que quem decide essa questão é a Aneel […] é uma agência autônoma, os seus integrantes têm mandato, eu não tenho qualquer ingerência sobre eles, afirmou.

A proposta da Aneel é alterar as regras sobre a energia que o consumidor gera a mais e não consome, daí essa energia retorna para a distribuidora. Pela regra atual, a energia extra pode retornar para o consumidor praticamente sem custo, com isso o cliente pode consumir quando não está gerando eletricidade.

Com a mudança, o consumidor passará a pagar todas as vezes que utilizar a rede de distribuição e também por outros encargos cobrados na conta de energia. A agência defende a taxação pois, hoje, esses gastos estão sendo pagos por todos os consumidores, independente da utilização da energia solar. Assim, os custos dos incentivos para quem gera a própria energia acabam sendo pagos depois pelos demais consumidores.

Em outubro do ano passado, o presidente já havia se posicionado contra a tributação. Na ocasião ele chegou a dizer que “taxar o sol é um deboche” e que gostaria até de estimular a geração da própria energia. No vídeo de ontem ele continuou afirmando que, no que depender dele, a decisão é a não taxação.

Matérias relacionadas