novembro 18, 2019
Mercado

Estudos para unificar e substituir impostos

Enquanto o Governo Federal acredita que a reforma tributária deve sair até o fim do ano, a Câmara dos Deputados e o Senado estudam diferentes propostas para o tema. O relator da reforma tributária na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, Roberto Rocha (PSDB-MA), apresentou parecer com a substituição de nove impostos por apenas dois.

Enquanto isso, na Câmara, os deputados propõem a criação do “Imposto sobre Valor Agregado (IVA)”, que transformaria vários tributos em um só. O governo também prometeu enviar uma nova proposta para o Congresso Nacional, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse q o projeto está pronto e será encaminhado ainda essa semana

A união dos impostos em dois, proposta pelo Senado, acabaria com nove tributos e criaria o “Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS)”. O primeiro IBS iria juntar o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Confins), o Programa Integração Social (PIS), o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), o Imposto Sobre Operações Financeira (IOF), Salário-educação e a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide Combustíveis).

O outro imposto seria formado da união entre o Imposto Sobre Serviços (ISS) e o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). “Vamos trabalhar nisso juntos, a seis mãos, Executivo e as duas Casas do Congresso. E vamos até o fim do ano com isso. Acho que chegamos ao final do ano com essa reforma tributária implementada, feita”, afirmou Paulo Guedes.

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