Política

Governadores saem frustrados de reunião com Bolsonaro, um deles foi o governador de Goiás

A reunião aconteceu ontem (8) na residência oficial do Senado, com a presença do presidente da Casa, Davi Alcolumbre, o presidente da Câmara dos Deputados, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, o presidente da República, Jair Bolsonaro, os líderes dos partidos das Casas Legislativas e 25 governadores e quatro vices das Unidades Federativas.

Essa reunião havia sido marcada pelos próprios governadores e possuía uma pauta com seis ações objetivas do Governo Federal para socorrer os estados. A única promessa do presidente Jair Bolsonaro foi analisar as demandas em uma semana. Nenhuma resposta objetiva, como esperavam os governadores, foi dada.

“A gente esperava que o governo apresentasse o texto do plano Mansueto. Não ter encaminhado, causou em nós um constrangimento”, disse o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, em entrevista, logo após a reunião. O governador também falou que já havia conversado com os chefes dos poderes Legislativo e Judiciário goianos.

“Dissemos para eles que o Orçamento é único, não tem orçamento para o Executivo diferente do da Assembleia e do Poder Judiciário, nem para Ministério Público, nem para a Defensoria Pública. Todos assinaram um documento dando ciência à população e todos também estão conscientes da situação que está o Estado e se não vier uma resposta imediata teremos de solicitar ao Supremo Tribunal Federal (STF) [autorização] que realmente não tem como o Estado arcar com o pagamento das dívidas com os bancos”, afirmou.

Reivindicações dos governadores

Os seis pontos defendidos pelos governadores são: o Plano do Mansueto (como ficou conhecido o projeto de lei do Programa de Equilíbrio Fiscal; compensação por perdas com a Lei Kandir, a Lei sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre a prestação se serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação;

Além dos dois pontos levantados os governadores também queriam que o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) fosse instituído e dotado de status constitucional; a aprovação e regularização da securitização da dívida dos estados; a garantia dos repasses federais dos recursos provenientes de cessão onerosa/bônus de assinatura aos estados e ao Distrito Federal e aos municípios;

A última reinvindicação é o avanço da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 51/2019 para aumentar para 26% a parcela do produto da arrecadação dos impostos sobre a renda e proventos de qualquer natureza e sobre produtos industrializados destinada ao Fundo de Participação dos estados e do Distrito Federal.

“Nós esperávamos que o governo apresentasse o texto do Plano Mansueto. Não terem encaminhado causou em todos nós um constrangimento. Todos sabem a situação que os eleitos receberam os estados”, completou o governador Ronaldo Caiado. Em contrapartida o presidente Jair Bolsonaro disse que a prioridade é auxiliar quem produz no Brasil. “Temos de facilitar a vida de quem quer produzir e de quem tem coragem, ainda, de investir no Brasil, que é um esporte de altíssimo risco, disse.

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