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Governo anuncia 13º no Programa Bolsa Família

O governo federal anunciou ontem (11), que irá pagar 13º às famílias cadastradas no Bolsa Família. Esse benefício foi possível graças à economia gerada por cortes de beneficiários irregulares do programa. Segundo postagem do presidente Jair Bolsonaro em sua conta no Twitter o 13º é “oriundo em sua esmagadora maioria de desvios e recebimentos idevidos”.

O ministro da Cidadania, Osmar Terra, afirmou que em 2015 o número de famílias beneficiadas era de 17 milhões, hoje são 13,9 milhões. “Isso foi graças a um pente fino e isso reflete no orçamento deste ano, disse. Em 2019, devem ser gastos mais de R$ 30 bilhões com o programa.

Ainda, de acordo com o governo, não haverá reajuste do valor do auxílio de acordo com a inflação em 2019, já que houve a implantação da 13ª parcela. Porém, as informações passadas por Osmar Terra não têm respaldo em dados oficiais. Segundo o levantamento feito pelo próprio governo, o recorde de famílias inscritas foi em novembro de 2018, com menos de 15 mil.

Outra novidade apontada pelo ministro é o fim da fila de espera. Todas as pessoas que se inscreverem no programa e tiverem direito ao benefício, passam rapidamente a recebe-lo. “O Bolsa Família já teve filas de milhões de pessoas que precisavam participar do programa e que não conseguiam, porque a vaga estava ocupada por quem não necessitava”, disse Osmar em texto no site do governo.

Importância do Programa

Para o professor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Cícero Péricles, a 13ª parcela do auxílio é uma iniciativa positiva. “Ao atravessar os governos Lula, Dilma, Temer e Bolsonaro, o Bolsa Família fica sedimentado como status de política de Estado e não mais de governo, um programa que transfere renda dos setores mais ricos para os mais pobres”, afirmou.

Quem tem direito ao Bolsa Família?

O Bolsa Família beneficia todas as famílias com renda per capita de até R$ 89 mensais e as que tenham renda por pessoa entre R$ 89,01 e R$ 178 mensais com crianças ou adolescentes até 17 anos. O número de beneficiários varia mês a mês, a depender de pedidos de desligamentos, suspensões, cancelamentos e adesões.

Segundo o Ministério da Cidadania, o programa possui uma série de mecanismos de controle e suspende beneficiários que não atualizam as informações cadastrais. Também há cortes pelo descumprimento dos compromissos nas áreas de educação e de saúde.

O beneficiário pode pedir o desligamento do programa em caso de melhoria de renda. De 2004 a 2018, 520 mil famílias deixaram o programa voluntariamente.

Informações: Site UOL

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