novembro 13, 2019
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INSS começa a pagar hoje 1ª parcela do 13º

O pagamento da primeira parcela do 13º salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa hoje (26). O depósito será feito de acordo com a folha de pagamento normal do calendário dos benefícios de agosto, entre os dias 26 de agosto e 6 de setembro.

30 milhões de brasileiros terão direito a essa primeira parcela, segundo o INSS. Essa liberação de recursos irá injetar cerca de R$ 21,9 bilhões na economia. Terá direito ao 13º todos que receberam algum dos seguintes benefícios, ao longo do ano:

  • Aposentadoria de qualquer natureza;
  • Pensão por morte;
  • Auxílio-doença;
  • Auxílio-acidente;
  • Auxílio-reclusão;
  • Salário-maternidade.

No caso de auxílio-doença e salário-maternidade, o valor do abono anual será proporcional ao período recebido.

Não tem direito ao 13º os beneficiários que recebem:

  • Amparo assistencial ao idoso e ao deficiente (BPC-LOAS);
  • Renda mensal vitalícia (RMV);
  • Amparo previdenciário rural;
  • Auxílio suplementar por acidente de trabalho;
  • Abono de permanência em serviço;
  • Pensão decorrente da Síndrome de Talidomida;
  • Servidor aposentado pela autarquia empregadora;
  • Salário-família.

A segunda parcela do benefício será paga em novembro, a partir do dia 25. Não haverá descontos nessa primeira parte do 13º. Os valores depositados na conta corrente do segurado começarão por aqueles que recebem até um salário mínimo. Desde 2006 o pagamento desse benefício costuma ser dividido em duas parcelas, porém, esse ano, o governo editou uma medida provisória, tornando essa antecipação obrigatória.

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