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Judiciário brasileiro custa o triplo da média de 54 países

O Tesouro Nacional divulgou ontem (18) um relatório que comparou os gastos públicos brasileiros com 54 outros países. O estudo mostrou que o Poder Judiciário gastou 1% do Produto Interno Bruto (PIB) com tribunais de Justiça em 2016.

O relatório agrupou as funções das despesas em dez categorias, conforme metodologia da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) estipulado pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Além do Judiciário foram analisados o Tesouro Nacional e a Previdência Social. O Governo Central gastou 33,7% do PIB em 2016. Esse é o quarto maior volume entre os países que fizeram parte da pesquisa, o Brasil ficou atrás apenas da Dinamarca, Finlândia, Noruega e Suécia.

A diferença entre o Brasil e os países nórdicos está no fato de que o PIB lá é superior e que há uma elevada carga tributária, o que lhes permite ter condições de arcar com os altos gastos públicos. Além disso, o relatório aponta que o nosso país gasta em funções que fornecem pouco retorno aos serviços públicos.

Enquanto o Brasil gasta mais que a média dos outros países com o Poder Judiciário (com servidores, administração, gestão e apoio aos tribunais, representação legal e assessoramento jurídico) ele gasta menos com saúde que os demais países emergentes. O Governo Central gasta 2% do PIB nas despesas com saúde, enquanto os emergentes gastam 2,5 % e os desenvolvidos 3,3%.

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