Economia

Medida provisória de Paulo Guedes revê regras da Previdência e economiza R$ 50 bilhões

Foto: Sergio Moraes/Reuters

A proposta do novo governo é dar moralidade à legislação, corrigindo imprecisões e distorções nas leis que abrem margem para concessões irregulares de benefícios e até mesmo para a corrupção. O novo Ministério da Economia já redigiu uma Medida Provisória (MP) que busca fazer uma ampla revisão das regras da Previdência Social.

Trata-se de ajustes simples, mas com grande efeito financeiro. Com a MP as liberações de benefícios da Previdência rural serão mais rigorosas e serão estabelecidas novas normas para reaver recursos liberados por decisões judiciais e que são canceladas, mais tarde, após julgamento final da causa.

Cálculos preliminares indicam que essa restruturação na legislação geraria uma economia anual de R$ 50 bilhões, no mínimo, ao longo de uma década. Depois disso, caso seja necessário, a legislação precisará ser revista.

O maior desafio da equipe de Paulo Guedes será o Congresso Nacional, pois, para uma MP se tornar lei precisa ser aprovada pelas duas casas. A ex-presidente Dilma Rousseff também optou por utilizar MPs pela resistência que encontrou na Câmara e no Senado durante o seu governo.

Quando o assunto é economia o Brasil sempre gasta mais que arrecada, tendo que fazer empréstimos para pagar as contas. A maior despesa do governo, hoje, é com a Previdência, cerca de R$ 750 bilhões, com um crescimento de R$ 20 bilhões por ano. Em segundo lugar vêm os gastos com juros, em torno de R$ 350 bilhões.

Segundo economistas, para fechar as contas “no azul” o Brasil precisa economizar cerca de R$ 270 bilhões. Os R$ 50 bilhões sugeridos por Guedes e sua equipe ainda é baixo e será preciso encontrar outras formas de economia ainda em 2019 para não iniciar 2020 ainda com o país em recessão.

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