Notícias

Senado aprova aumento para ministros do STF

Por 41 votos a 16, Plenário do Senado aprovou ontem (7) um aumento de 16,38% no salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do titular da Procuradoria-Geral da República (PGR). O valor subiu de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil. Enquanto o último aumento do salário mínimo foi de 1,81%, o menor dos últimos 24 anos, de R$ 937 para R$ 954.

A proposta ainda terá que passar pela sanção do presidente Michel Temer, ele ainda pode aprovar ou rejeitar o projeto. A Câmara já havia aprovado o aumento, o projeto estava parado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado há dois anos. Ontem, à noite, o presidente da Casa, Eunício Oliveira (MDB), que não foi reeleito, o colocou em votação em caráter de urgência.

Entre os 16 senadores que votaram contra o projeto estão os três goianos, Lúcia Vânia (PSB), Ronaldo Caiado (DEM) e Wilder Morais (DEM), a única abstenção foi do senador de Pernambuco, José Maranhão (MDB). Renan Calheiros (MDB-AL) votou a favor e, mesmo admitindo não ser o momento propício para o aumento do SFT, justificou seu voto para “não trincar a relação entre poderes”.

Romero Jucá (MDB-RR) ressaltou que o Judiciário é independente para propor seus próprios aumentos. Ele afirmou ainda que o projeto não vai aumentar a despesa com o Judiciário, pois o conjunto de custos está limitado pela emenda do teto de gastos.

Para Roberto Requião (MDB-PR) é preciso “dizer não à caixa preta do Judiciário”. Afirmou ainda que vários juízes ganham acima do teto constitucional e criticou a “falta de transparência” nos salários da Justiça. O senador Reguffe (sem partido-DF) também foi contra o aumento e disse que isso é “um desrespeito ao contribuinte brasileiro” e defendeu a eliminação dos “penduricalhos” do Judiciário.

A favor

  • Acir Gurgacz (PDT-RO)
  • Aécio Neves (PSDB-MG)
  • Ângela Portela (PDT-RR)
  • Antonio Anastasia (PSDB-MG)
  • Antônio Valadares (PSB-SE)
  • Armando Monteiro (PTB-PE)
  • Ataídes Oliveira (PSDB-TO)
  • Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)
  • Cidinho Santos (PR-MT)
  • Ciro Nogueira (PP-PI)
  • Dalirio Beber (PSDB-SC)
  • Davi Alcolumbre (DEM-AP)
  • Edison Lobão (MDB-MA)
  • Eduardo Amorim (PSDB-SE)
  • Eduardo Braga (MDB-AM)
  • Eduardo Lopes (PRB-RJ)
  • Fernando Coelho (MDB-PE)
  • Garibaldi Alves Filho (MDB-RN)
  • Hélio José (PROS-DF)
  • Ivo Cassol (PP-RO)
  • Jorge Viana (PT-AC)
  • José Agripino (DEM-RN)
  • José Amauri (PODE-PI)
  • Joé Medeiros (PODE-MT)
  • José Serra (PSDB-SP)
  • Otto Alencar (PSD-BA)
  • Paulo Bauer (PSDB-SC)
  • Paulo Rocha (PT-PA)
  • Raimundo Lira (PSD-PB)
  • Renan Calheiros (MDB-AL)
  • Roberto Rocha (PSDB-MA)
  • Romero Jucá (MDB-RR)
  • Rose de Freitas (PODE-ES)
  • Sérgio Petecão (PSD-AC)
  • Tasso Jereissati (PSDB-CE)
  • Telmário Mota (PTB-RR)
  • Valdir Raupp (MDB-RO)
  • Vicentino Alves (PR-TO)
  • Walter Pinheiro (Sem partido-BA)
  • Wellington Fagundes (PR-MT)
  • Zeze Perrella (MDB-MG)

Contra

  • Airton Sandoval (MDB-SP)
  • Cristóvam Buarque (PPS-DF)
  • Fátima Bezerra (PT-RN)
  • Givago Tenório (PP-AL)
  • José Pimentel (PT-CE)
  • Lídice da Mata (PSB-BA)
  • Lúcia Vânia (PSB-GO)
  • Maria do Carmo Alves (DEM-SE)
  • Randolfe Rodrigues (Rede-AP)
  • Regina Sousa (PT-PI)
  • Reguffe (Sem partido-DF)
  • Ricardo Ferraço (PSDB-ES)
  • Roberto Requião (MDB-PR)
  • Ronaldo Caiado (DEM-GO)
  • Vanessa Graziottin (PCdoB-AM)
  • Wilder Morais(DEM-GO)

Abstenção

  • José Maranhão (MDB-PB)

Matérias relacionadas