Política

Sindifisco contesta balanço de Caiado

O Sindicato dos Auditores Fiscais do Estado de Goiás (Sindifisco) entrou em conflito com a secretária de Economia, Cristiane Schimdt, e o governador do Estado, Ronaldo Caiado, ontem (5) quando o governo divulgou o relatório dos 30 primeiros dias da administração. A Secretaria de Economia anunciou um aumento de R$ 161 milhões na receita.

Segundo o Sindifisco essa receita foi fruto da ação fiscal da equipe da Secretaria de Economia e não da redução dos incentivos e benefícios fiscais, aprovada em dezembro de 2018, pela equipe de transição. A entidade informou ainda que a receita total do Estado teve um aumento de 11% entre janeiro de 2018 e janeiro de 2019.


Os resultados positivos assim poderão não mais ocorrer nos meses seguintes se o fisco continuar sendo ignorado no que faz de melhor.

Sindifisco

O presidente da Sindifisco, Paulo Sérgio dos Santos Carmo, contestou a alegação do governo, pelo fato de que a lei, de dezembro, só entra em vigor em abril. “Não procede porque a lei passa a vigorar a partir de primeiro de abril, portando o efeito será visto só no final daquele mês”, alegou.

A entidade também anunciou que uma renegociação fiscal feita em dezembro, no valor de R$ 180 milhões, com vencimento para o último dia do ano, também influenciou o aumento na receita, já que o pagamento entra nas contas do mês de janeiro.

Leia parte da nota divulgada pela entidade.

“A equipe da secretária de Economia, Cristiane Schimit, insiste em falar de receita tributária sem antes escutar os servidores do fisco. Tal circunstância acabou por constranger o governador Caiado, que anunciou um dado equivocado em seu balanço do primeiro mês de governo, onde afirma que ‘o fim das isenções abusivas’ implementadas no seu governo ocasionou num incremento de receita na ordem de R$ 200 milhões em janeiro de 2019”.

“Ocorre que o número correto do incremento é de R$ 161 milhões e apesar de terem sido realizadas alterações nos benefícios, ainda durante a transição, tais alterações só entrarão em vigor em abril de 2019, conforme se extrai do art. 8º da Lei 20.637/2018, onde só a partir de maio poderá ser mensurado os efeitos das alterações propostas, que deverão produzir uma redução pequena e apenas temporária nos benefícios abusivos, já que o efeito da alteração tem prazo certo de duração (1 ano)”.

O fim da nota teve um tom de ameaça. “Assim, a bem da informação, o Sindifisco corrige o equívoco, reafirmando que a expertise do fisco goiano no manuseio de ferramentas de controle, fiscalização e arrecadação, que promoveram o incremento de R$ 161 milhões na receita estadual em janeiro de 2019, comparado ao mesmo período do ano anterior. E chama a atenção para o fato de que resultados positivos assim poderão não mais ocorrer nos meses seguintes se o fisco continuar sendo ignorado no que faz de melhor”.

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